Cara(o) Estudante, Seja bem-vinda(o)! Estamos muito felizes em receber você para o início de mais um semestre e um novo ciclo de crescimento. Temos muito orgulho em falar que, aqui, a formação universitária não acontece apenas em sala de aula. Por isso, convidamos você a aproveitar ao máximo todas as oportunidades que o IDP disponibiliza, para potencializar sua construção de conhecimentos. Conte conosco para um semestre de grandes conquistas!

Cronograma de Atividades


Manhã e Noite

Perguntas Frequentes

• Qual o período de matrícula de 1/2020?

Resposta: Conforme calendário acadêmico, o período de matrícula/ajuste inicia-se das 15 horas do dia 31/01/20 e termina às 15 horas do dia 25/02/20.

Seguindo o cronograma específico. Do dia 31/01/20 ao dia 04/02/20 é preciso confirmar as sugestões de disciplinas no portal do aluno. Do dia 05/02/20 até o dia 07/02/20 serão feitos os pedidos de lista de espera nas disciplinas por meio de requerimento, a partir do dia 08/02/2020 abrirá o período de ajuste de disciplinas.

• Como posso fazer minha matrícula on-line?

Resposta: A matrícula on-line pode ser realizada pelo Portal do Aluno por meio do ícone .

Veja o tutorial de como acessar a Matrícula Online 2020.1: https://youtu.be/ZdgTApHGpEY

• Existe matrícula presencial?

Resposta: Sim! As matrículas presenciais serão realizadas mediante agendamento prévio disponível no link:
Faça conosco sua matrícula presencial no IDP Station! Estaremos à disposição para ajudá-los.

• Fiz o agendamento para matrícula presencial. Preciso acessar o Portal do Aluno no dia 31/01/20?

Resposta: Não. Em virtude do agendamento, sua matrícula será realizada presencialmente no IDP, não sendo necessário acessar o Portal do Aluno no dia 31/01/20.

• Já fiz minha matrícula, mas gostaria de retirar, substituir ou acrescentar disciplina. Como devo proceder?

Resposta: O ajuste de matrícula pode ser realizado pelo(a) próprio(a) aluno(a) do dia 31/01/20 ao 04/01/20 e também do dia 08/02/2020 ao dia 25/02/20, através do Portal do Aluno.

• Ingressantes (calouros e transferidos) neste semestre precisam fazer matrícula?

Resposta: Não! Os alunos(as) ingressantes são matriculados por uma equipe pedagógica específica e estão autorizados a ajustar os horários no sistema, caso necessário.

• A minha grade é fechada. Preciso fazer matrícula mesmo assim?

Resposta: Sim! A matrícula deve ser realizada virtualmente pelo Portal do Aluno ou presencialmente mediante agendamento disponível no link.

• O que significa estar na lista de espera?

Resposta: A lista de espera é um mecanismo desenvolvido pela coordenação para facilitar o processo de matrícula e privilegiar os (as) alunos(as) pela ordem de inscrição na disciplina. Neste semestre a solicitação de lista de espera em disciplinas serão feitas por meio de requerimento específico que deve ser solicitado do dia 05/02/2020 até o dia 07/02/2020, o deferimento do requerimento significa que sua matrícula na disciplina desejada foi confirmada. Após o dia 07/02 não será possível solicitar lista de espera em disciplinas e a lista será retirada do sistema.

• Vai existir reserva de vagas em disciplinas?

Resposta: Sim, a reserva de vagas nas disciplinas foi pensada para disponibilizar aos (às) alunos (as) disciplinas obrigatórias de acordo com os pré-requisitos já cursados, disponibilidade de horário da lista de oferta e turno do(a) aluno(a) e deverá ser confirmada no portal até o dia 04/02/20

• Como funciona a reserva de vagas em disciplinas?

Resposta: No primeiro acesso para fazer a matrícula no portal do aluno, constarão disciplinas obrigatórias com o status "Aguardando Confirmação" que foram previstas para serem cursadas pelo(a) aluno(a) no semestre. É necessário que o(a) aluno(a) finalize o processo de matrícula no portal para confirmar o interesse em cursar tais disciplinas até o dia 04/02. Caso não haja interesse em cursar a(s) disciplina(s), basta excluí-la(s) de sua lista de disciplinas.

• Quais disciplinas não possuem reserva de vagas?

Resposta: As optativas e as subturmas das Práticas Jurídicas III, IV e V não possuirão reserva de vagas, uma vez que essas disciplinas têm o intuito de direcionar o currículo do(a) aluno(a) de acordo com seu interesse e inclinação profissional.

• A matéria não aparece para matricular. Como devo proceder?

Resposta: Duas situações podem ter ocorrido:
1) os pré-requisitos não foram cumpridos;
ou
2) a matéria já foi cursada/aproveitada.

• É possível realizar a matrícula em matéria com choque de horários?

Resposta: Não! Qualquer espécie de choque de horários não será permitido em nenhuma hipótese, devendo tal situação ser bloqueada pelo sistema.

• A partir de que semestre posso me matricular em disciplinas optativas?

Resposta: As disciplinas optativas não correspondem necessariamente aos semestres em que estão "encaixadas", alunos(as) tem livre escolha, desde que cumpridos os pré-requisitos;

• É possível solicitar quebra de pré-requisitos para cursar uma disciplina?

Resposta: Os pré-requisitos que constam em nossa matriz curricular foram pensados para, de forma pedagógica, organizar o curso e promover melhor desenvolvimento dos(as) alunos(as).

Alunos (as) concluintes poderão abrir um requerimento no portal do aluno solicitando a quebra de pré-requisito, entre os dias 08 de janeiro até o dia 10 de fevereiro.

• Por que meu nome não aparece na lista de presença?

Resposta: Apenas o status de “Matriculado” permite que o (a) aluno (a) figure na lista de presença da disciplina. Esse status é atribuído ao (à) aluno (a) após a confirmação e pagamento da matrícula.

• Ainda estou com dúvidas, qual é a melhor forma de solucionar?

Resposta: No caso de dúvidas durante o processo de matrículas, estaremos à disposição no e-mail graduacao@idp.edu.br e centralrelacionamento@idp.edu.br para respondê-los (as) no menor tempo possível.

Matriz
Curricular

1º SEMESTRE

Filosofia Política
Nas aulas da disciplina de Filosofia Política você terá contato com diversas áreas e temas da Filosofia, essenciais à sua formação acadêmica. Entre esses temas destacam-se as lições de Immanuel Kant e Friedrich Hegel, as discussões sobre política e poder, e o desenvolvimento da Filosofia no ocidente.

Carga-horária: 80 horas-aula

 

Formação Social do Brasil
A disciplina de Formação Social do Brasil trata dos aspectos centrais da formação da cultura brasileira, fundamental para que você seja um(a) jurista apto(a) a enfrentar as demandas da sociedade na qual está inserido(a). Além disso, essa disciplina também tratará de conceitos como “nação”, “raça”, “gênero”, “cidadania”, “igualdade”, “religião”, “cultura”, “educação” e as Teorias Clássicas da Sociedade.

Carga-horária: 80 horas-aula

 

Metodologia de Pesquisa
Esta disciplina tratará de temas relacionados ao conhecimento, à produção e formas de conhecimento científico, métodos, técnicas e fontes de pesquisa. Será nessa disciplina que você aprenderá a construir um projeto de pesquisa e artigos jurídicos, além de conhecer as normas da ABNT. Será o momento para você conhecer e se familiarizar com a dinâmica da pesquisa científica, crucial na formação de juristas diferenciados(as).

Carga-horária: 40 horas-aula

 

Linguagem do Direito
Esta disciplina é responsável por apresentar a você o vocabulário jurídico, a partir de leituras ativas, analíticas e críticas de textos jurídicos. A partir disso, será possível trabalhar com os principais elementos dos textos jurídicos, quais seja: coesão e coerência, essenciais para estruturar a argumentação jurídica de uma petição inicial, por exemplo. Além disso, a partir desses temas você terá as ferramentas necessárias para compreender os textos jurídicos, os processos judiciais e as leis.

Carga-horária: 40 horas-aula

 

Teoria do Estado e da Constituição
Durante as aulas desta disciplina serão trabalhados os conceitos de Estado, os processos de formação do Estado, os modelos de Estado e as Teorias de Soberania. Além disso, fazem parte do conteúdo obrigatório desta disciplina os temas relacionados às Teorias Contratualistas, Teorias da Constituição e etapas do Constitucionalismo Brasileiro.

Carga-horária: 80 horas-aula

 

Introdução ao Estudo do Direito
Esta disciplina proporcionará a você compreender o Direito como ciência. Será durante as aulas desta disciplina que você terá contato com as Teorias do Direito e da norma jurídica, com os conceitos de “justiça”, “moral” e “ética” e, também, com as Fontes do Direito. É uma disciplina, como o próprio nome já diz, responsável por apresentar o mundo jurídico a quem está iniciando sua jornada na carreira de jurista.

Carga-horária: 80 horas-aula

2º SEMESTRE

Análise Econômica do Direito
A disciplina de Análise Econômica do Direito compreende temas como Direito e Desenvolvimento, Movimento Direito e Economia, Metodologia da Análise Econômica do Direito, Análise Econômica da Tributação e do Direito Tributário e Análise Econômica do Crime e do Direito Penal.

Carga-horária: 40 horas-aula

Pré-requisito: Introdução ao Estudo do Direito

 

Direitos Humanos
A disciplina de Direitos Humanos trata, de forma geral, dos assuntos relacionados à temática dos Direitos Humanos. Entre estes assuntos pode-se destacar a proteção multinível do Direitos Humanos, os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988, a aplicação dos Direitos Humanos a grupos vulneráveis no Brasil e no plano internacional, corporações internacionais e, também, direito à identidade e valorização das raízes africanas da nação brasileira.

Carga-horária: 40 horas-aula

 

História do Direito
A disciplina de História do Direito também é uma disciplina crucial para a formação de juristas diferenciados e capazes de enfrentar as demandas da sociedade atual. Nesta disciplina você entenderá a história do Direito, tanto no âmbito nacional quanto internacional, desde a antiguidade. Além do mais, estão dentro dos temas trabalhados nesta disciplina, os elementos da história do Direito Privado e ensino jurídico no Brasil.

Carga-horária: 40 horas-aula

 

Organização do Estado
Durante as aulas desta disciplina você estudará os aspectos referentes ao papel e às funções do Estado. Nesse contexto, os temas de maior destaque são: entes federativos (União, Estados membros, Distrito Federal e Municípios), estrutura administrativa e divisão de competências dos entes, além da estrutura organizacional e funções dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Carga-horária: 80 horas-aula

Pré-requisito: Teoria do Estado e da Constituição

 

Sociologia Jurídica
A disciplina de Sociologia Jurídica compreende temas relacionados à sociologia geral e sociologia jurídica. O conteúdo programático da disciplina está dividido entre movimentos sociais, pluralismo jurídico, direito alternativo, judicialização da política, relação entre cidadania e meio ambiente e noções de Antropologia do Direito.

Carga-horária: 40 horas-aula

 

Teoria do Direito Privado
Durante as aulas desta disciplina você terá contato com os seguintes temas: categorias fundamentais do Direito; codificação, consolidação e descodificação; Direito Civil, constitucionalização; conceito jurídico de pessoa; capacidade civil; direitos da personalidade; associação e fundação; domicílio e residência; bens, fatos Jurídicos e negócio jurídico; defeitos e invalidade do negócio jurídico; atos jurídicos lícitos e elícitos; abuso do Direito; e prescrição e decadência.

Carga-horária: 80 horas-aula

Pré-requisito: Introdução ao Estudo do Direito

 

Teoria Geral do Processo
A disciplina de Teoria Geral do Processo proporcionará a você o contato com os pontos fundamentais para a compreensão da Teoria Processual e do processo. Entre estes pontos, destacam-se as Teorias da Ação, os Princípios Constitucionais do Processo, as Teorias da Jurisdição, as partes em um processo judicial, as formas de extinção de um processo, a forma, o tempo e o lugar dos atos processuais.

Carga-horária: 80 horas-aula

Pré-requisito: Introdução ao Estudo do Direito

3º SEMESTRE

Direito das Obrigações
Na disciplina de Direito das Obrigações você compreenderá no que consiste o vínculo jurídico obrigacional, os tipos de obrigação (dar, fazer), a possibilidade de transmissão de obrigações, o adimplemento e inadimplemento.

Carga-horária: 80 horas-aula

Pré-requisito: Teoria do Direito Privado

 

Direitos e Garantias Fundamentais
Esta disciplina compreende a evolução histórica, as gerações, características, funções e titularidade dos Direitos Fundamentais. Além do mais, durante as aulas, serão debatidos temas como, por exemplo, a colisão e concorrência entre os Direitos Fundamentais em espécie e o papel do Estado na promoção desses Direitos.

Carga-horária: 80 horas-aula

Pré-requisito: Teoria do Estado e da Constituição

 

Processo de Conhecimento
A disciplina de Processo de Conhecimento cuida das fases do Processo de Conhecimento e as espécies de procedimento judiciais. Será durante as aulas dessa disciplina que você aprenderá os conceitos de “ação”, “citação”, “sentença”, “audiência de conciliação”, “audiência de mediação”, entre outros. Ou seja, durante as aulas dessa disciplina você irá adquirir o conhecimento necessário para compreender o funcionamento do Processo de Conhecimento.

Carga-horária: 80 horas-aula

Pré-requisito: Teoria Geral do Processo

 

Seminário Interdisciplinar I
A disciplina de Seminário Interdisciplinar compõe a grade curricular do curso de Graduação em Direito da EDAP/IDP com a missão de criar espaços de diálogo com as outras áreas do saber, aproximando você das diversas realidades existentes na sociedade. Estes espaços são muito importantes dentro de uma graduação em Direito, tendo em vista a necessidade de se formar juristas aptos(as) a enfrentar todas as demandas sociais que lhes forem atribuídas. Por isso, a ementa desta disciplina não é única e absoluta, podendo mudar de acordo com a urgência de se trabalhar determinados temas em determinados períodos.

Carga horária: 80 horas-aula

Pré-requisito: Teoria do Direito Privado

 

Teoria da Norma e do Crime
Nesta disciplina você terá contato direto com a Teoria do Direito Penal. Isso ocorrerá a partir dos estudos da História do Direito Penal e sua relação interdisciplinar com a criminologia e política criminal. Além disso, serão pontos importantes tratados durante essas aulas, os Princípios Constitucionais do Direito Penal, a análise da norma penal e suas fontes e interpretação e as Teoria do Crime.

Carga-horária: 40 horas-aula

Pré-requisito: Introdução ao Estudo do Direito

4º SEMESTRE

Direito Administrativo I
Durante as aulas desta disciplina você irá aprender as principais lições do Direito Administrativo e Administração Pública, Estado, Poderes e Funções. Além disso, conhecerá as funções e espécies de administração pública; órgãos e agentes públicos; bens públicos, proteção ambiental; e, também, as limitações do poder de administrar.

Carga-horária: 80 horas-aula

Pré-requisito: Introdução ao Estudo do Direito e Organização do Estado

 

Direito Internacional Público
A disciplina da Direito Internacional Público proporcionará a você conhecer a história e teoria do Direito Internacional Público. Para compreender tal teoria serão trabalhados os conceitos de “Estado”, “soberania”, “indivíduo”, “organização internacional”, “Direito do Mar”, além das normas e tribunais internacionais.

Carga-horária: 40 horas-aula

 

Jurisdição Constitucional
Esta disciplina dedica-se ao estudo dos temas do Controle de Constitucionalidade de Democracia. Para estudar esses temas é necessário, também, o domínio da história do Constitucionalismo Brasileiro e da formação do sistema jurisdicional brasileiro, das influencias e incorporações de outras cortes à brasileira. Também, nessa disciplina, você tomará conhecimento aprofundado sobre no que consiste a repercussão geral e o que são as súmulas vinculantes.

Carga-horária: 40 horas-aula

Pré-requisito: Teoria do Estado e da Constituição

 

Direito dos Contratos
O objetivo desta disciplina é apresentar a Teoria Geral dos Contratos, os Princípios e as espécies de contrato (compra, venda, troca, permuta, doação, locação, empréstimo, comodato, entre outros). Este plano proporcionará a você desenvolver as capacidades necessárias para compreender o funcionamento dos contratos.

Carga-horária: 80 horas-aula

Pré-requisito: Direito das Obrigações

 

Métodos de Soluções de Conflitos
Esta disciplina compreende, em linhas gerais, os temas relacionados aos diversos métodos de solução de conflitos e ao acesso à justiça. Destacam-se, sobretudo, durante as aulas, os métodos extrajudiciais de solução de conflito como, por exemplo, mediação, conciliação e negociação.

Carga-horária: 40 horas-aula

Pré-requisito: Teoria do Direito Privado e Teoria Geral do Processo

 

Sistema Recursal do Processo Civil
Avançando nas etapas de um processo judicial, a disciplina de Teoria Geral dos Recursos é responsável por cuidar do conceito de “recurso” e apresentar a natureza jurídica dos mesmos. Além disso, outros temas tratados por essa disciplina também são de extrema importância para que você domine a matéria de recursos e consiga identificar o momento, o tipo de recurso e o juízo adequados para recorrer.

Carga horária: 80 horas-aula

Pré-requisito: Processo de Conhecimento

 

Teoria da Pena
A disciplina de Teoria da pena dedica-se à apresentação dos conceitos, finalidades, características e espécies das penas. Além disso, durante as aulas dessa disciplina você conhecerá o funcionamento dos sistemas prisionais, os regimes de cumprimento e a aplicação das penas, bem como o detalhamento dos efeitos da condenação e a reabilitação, entre outros.

Carga-horária: 80 horas-aula

Pré-requisito: Teoria da Norma e do Crime

5º SEMESTRE

Crimes em Espécie
Na disciplina de Crimes em Espécie você estudará as funções do tipo penal e os elementos de interpretação. Conceito, objetos, sujeitos e elementos dos tipos penais também serão objetos de estudo, objetivando que você obtenha as ferramentas necessárias para identificar os tipos penais, ou seja, as condutas sociais consideradas como crime.

Carga horária: 80 horas-aula

Pré-requisito: Teoria da Pena

 

Direito Administrativo II
Objetivando aprofundar os conhecimentos sobre o Direito Administrativo, esta disciplina compreende as lições sobre os seguintes temas: servidores públicos, regimes jurídicos, organização da administração pública, concurso público, serviços públicos. Além disso, você entenderá como funciona o controle da administração pública, o controle legislativo e judicial e, também, a responsabilidade civil do Estado.

Carga horária: 80 horas-aula

Pré-requisito: Direito Administrativo I

 

Direito do Trabalho I
A disciplina de Direito do Trabalho I objetiva apresentar a evolução histórica do Direito do Trabalho, para que você possa compreender a essência dessa área do Direito. As relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito, as fontes do Direito do Trabalho e a aplicação das normas e princípios do Direito do Trabalho e as relações trabalhistas também compõem os temas estudados durante as aulas desta disciplina.

Carga horária: 80 horas-aula

Pré-requisito: Direito das Obrigações

 

Direito Internacional Privado
Para compreender a dinâmica do Direito Internacional Privado, é imprescindível compreender a história deste ramo do Direito. Por isso, essa disciplina dedica-se a estudar toda a estrutura do Direito Internacional Privado, desde o seu surgimento, com atenção especial às suas fontes e a estrutura de suas normas. As noções de Direito Processual Civil Internacional, aplicação de Direito Estrangeiro no processo, contratos internacionais e arbitragem internacional também são pontos a serem abordados nas aulas desta disciplina.

Carga horária: 80 horas-aula

Pré-requisito: Teoria do Direito Privado e Processo de Conhecimento

 

Execução e Cumprimento de Sentença
Após ter passado pelas disciplinas processuais anteriores, ao cursar esta disciplina, você entenderá por completo a sistemática modelo de um processo judicial. Isso porque, durante as aulas desta disciplina, você terá contato com a fase de execução e cumprimento de sentença. Para tanto, serão abordados temas relacionados aos pressupostos e condições da execução de sentença; princípios do processo de execução; execução definitiva e execução provisória; e fraude à execução; cumprimento de sentença e de execução. Além disso, serão abordados os instrumentos de defesa, quais sejam: impugnação, embargos à execução e objeção de pré-executividade, entre outros.

Carga horária: 80 horas aula

Pré-requisito: Processo de Conhecimento

 

Posse e Propriedade
Na disciplina de Posse e Propriedade você compreenderá conteúdos essenciais à temática dos direitos reais, mais especificamente, direitos de posse e propriedade. Entre esses temas destacam-se: aquisição e efeitos da posse e propriedade (móvel e imóvel), os direitos de vizinhança, condomínio, superfície, laje, servidões, usufruto, uso, habitação, enfiteuse, entre outros. Além disso, você aprenderá qual a ação correta para a exigência desses direitos.

Carga horária: 40 horas-aula

Pré-requisito: Teoria do Direito Privado

6º SEMESTRE

Direito de Família
Durante as aulas desta disciplina, você compreenderá como se dão, juridicamente, as relações de família, partindo-se da abordagem de conceitos como o de casamento, união estável, direito parental, poder familiar, guarda, direito assistencial de tutela e curatela, bem de família, adoção. Em seguida, serão trabalhadas questões processuais relativas aos princípios constitucionais e a interface com o direito público, interno e internacional.

Carga horária: 40 horas-aula

Pré-requisito: Teoria do Direito Privado

 

Direito Econômico
A disciplina de Introdução ao Direito Econômico comporta a abordagem conceitual desse ramo do Direito, bem como a apresentação de suas características, objeto de estudo, fontes e sujeitos. São, também, aspectos importantes trabalhados nessa disciplina: as formas de intervenção do Estado na economia, a ordem econômica internacional, regional e nacional, a ordem econômica na constituição de 1988, a política agrícola e fundiária, os órgãos reguladores e entes supervisores e o modelo brasileiro de regulação.

Carga Horária: 40 horas-aula

Pré-requisito: Direito Administrativo I e II

 

Direito Processual Penal
Ao frequentar as aulas dessa disciplina, você entenderá o funcionamento de um processo penal em observância às garantias constitucionais, desde o inquérito policial e outras formas de investigação até o final de uma ação penal, seja ela ação penal de iniciativa pública, ação penal de iniciativa pública condicionada ou ação penal de iniciativa privada. Não obstante, é imprescindível que durante as aulas dessa disciplina você estude a teoria da prova, teoria da pena, teoria das nulidades e teoria dos recursos.

Carga horária: 80 horas-aula

Pré-requisito: Teoria da Pena

 

Processo Constitucional
O processo constitucional é uma temática crucial a ser trabalhada durante a sua graduação em Direito. Durante as aulas dessa área do Direito, você conhecerá a teoria e os procedimentos que sustentam o controle de constitucionalidade. A Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Ação Declaratória de Constitucionalidade, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, o Habeas Corpus, o Habeas Data, o Mandado de Segurança, a Ação Popular, a Ação Civil Pública e o Processo Coletivo também fazem parte do conteúdo programático dessa disciplina.

Carga horária: 40 horas aula

Pré-requisito: Processo de Conhecimento, Jurisdição Constitucional e Sistema Recursal do Processo Civil

 

Prática Jurídica I
Durante as aulas desta disciplina você trabalhará com simulados orientados de prática jurídica civil e elaboração de peças processuais. Esse é o momento em que você poderá analisar os autos de um processo, treinamento prático-profissional, simulação de audiências.

Carga horária: 80 horas-aula

Pré-requisito: Direito das Obrigações, Direito Administrativo I, Processo de Conhecimento, Execução e Cumprimento de Sentença

7º SEMESTRE

Direito Ambiental
Na disciplina de Direito Ambiental, você conhecerá a história do movimento ambientalista e a formação do Direito Ambiental, a partir de uma abordagem conceitual e interdisciplinar com os demais ramos do Direito. Além disso é crucial que você compreenda as nuances da proteção constitucional do meio ambiente, da Política Nacional do Meio Ambiente, os instrumentos de gestão ambiental, o licenciamento ambiental, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e, também, quais são as condutas consideradas como crimes ambientais.

Carga horária: 40 horas-aula

Pré-requisitos: Direitos e Garantias Fundamentais, Direito Administrativo I e Processo Constitucional

 

Direito do Trabalho II
Após ter passado pela disciplina de Direito do Trabalho I e compreendido a Teoria do Direito do Trabalho, você estudará o processo do trabalho e a organização da Justiça do Trabalho. Nesse momento serão abordados os temas relacionados aos ritos e atos processuais, partes, momentos, provas, sentença, recursos e liquidação de sentença de um processo do trabalho.

Carga Horária: 80 horas-aula

Pré-requisitos: Teoria Geral do Processo e Direito do Trabalho I

 

Direito Empresarial I
A disciplina de Direito Empresarial I consiste no estudo das relações empresariais como um todo, reservando-se à abordagem conceitual das mesmas. Desse modo, serão objetos de discussão os tipos de sociedade, nome empresarial, nome empresarial, direitos e deveres dos sócios, dissolução da sociedade, entre outros. Carga horária: 80 horas-aula

Pré-requisito: Teoria do Direito Privado

 

Direito Financeiro
Direito Financeiro é a disciplina que cuida das normas gerais e princípios de Direito Financeiro. A partir das aulas desta disciplina você conhecerá as nuances do orçamento público e as leis orçamentárias. Além disso, você compreenderá a composição da receita pública, dívida pública, operações de crédito e fiscalização financeira e orçamentária.

Carga horária: 40 horas aula

Pré-requisito: Introdução ao Estudo do Direito e Teoria do Estado e da Constituição

 

Prática Jurídica II
Durante as aulas desta disciplina você trabalhará com simulados orientados de prática jurídica penal e elaboração de peças processuais. Esse é o momento em que você poderá analisar os autos de um processo, treinamento prático-profissional, simulação de audiências.

Carga horária: 80 horas aula

Pré-requisito: Crimes em espécie e Direito Processual Penal

8º SEMESTRE

Direito do Consumidor
A disciplina de Direito do Consumidor dedica-se ao estudo dos conceitos de “consumidor”, “fornecedor” e “produto”. Além disso, você aprenderá o funcionamento da Política Nacional das Relações de Consumo e os direitos básicos do consumidor. A partir disso será possível compreender de que forma o consumidor poderá se prevenir ou buscar reparação pelos danos sofridos em decorrência de uma relação e consumo.

Carga Horária: 40 horas-aula

Pré-requisito: Direito das Obrigações

 

Direito Tributário
Nesta disciplina você compreenderá o funcionamento do Direito Tributário e sua relação com outros ramos do direito, a partir do estudo das Fontes do Direito Tributário. Serão estudados durante as aulas dessa disciplina, também, competência tributária, conceito e classificações dos tributos e limitações constitucionais ao poder de tributar.

Carga horária: 80 horas-aulas

Pré-requisito: Introdução ao Estudo do Direito e Organização do Estado

 

Tópicos Especiais I
Esta disciplina aborda conteúdos recorrentes na atuação dos(as) juristas na sociedade, contemplando os temas mais significativos das principais áreas do Direito.

Carga horária: 40 horas-aula

Pré-requisito: Sistema Recursal do Processo Civil, Jurisdição Constitucional, Crimes em Espécie e Execução e Cumprimento de Sentença

 

Seminário Interdisciplinar II
A disciplina de Seminário Interdisciplinar compõe a grade curricular do curso de Graduação em Direito da EDAP/IDP com a missão de criar espaços de diálogo com as outras áreas do saber, aproximando você das diversas realidades existentes na sociedade. Estes espaços são muito importantes dentro de uma graduação em Direito, tendo em vista a necessidade de se formar juristas aptos(as) a enfrentar todas as demandas sociais que lhes forem atribuídas. Por isso, a ementa desta disciplina não é única e absoluta, podendo mudar de acordo com a urgência de se trabalhar determinados temas em determinados períodos.

Carga horária: 80 horas-aula

Pré-requisito: Direito Financeiro

9º SEMESTRE

Direito Empresarial II
Após cursar a disciplina de Direito Empresarial I, a disciplina de Direito Empresarial II traz as ferramentas necessárias para que você compreenda os procedimentos de falência e recuperação judicial na sua totalidade, possibilitando o conhecimento completo desse campo do Direito.

Carga horária: 40 horas-aula

Pré-requisito: Direito Empresarial I

 

Direito Tributário II
A disciplina de Direito Tributário II trata das questões procedimentais do Direito Tributário. Entre essas questões, destacam-se a responsabilidade tributária, o lançamento e suas espécies e o crédito tributário. Além disso, compreende o conteúdo dessa disciplina, o processo tributário, seus princípios e garantias, o procedimento administrativo fiscal e o processo judicial tributário.

Carga horária: 40 horas-aula

Pré-requisito: Direito Tributário I

 

Tópicos Especiais II
Dando continuidade a matéria anterior, esta disciplina aborda conteúdos recorrentes na atuação dos(as) juristas na sociedade, contemplando os temas mais significativos das principais áreas do Direito.

Carga horária: 120 horas-aula

Pré-requisito: Tópicos Especiais I

 

Trabalho de Conclusão de Curso
Disciplina de caráter instrumental na qual você irá elaborar um projeto da pesquisa em Direito para embasar o seu trabalho de conclusão de curso. Nesta disciplina você poderá trabalhar as suas ideias de pesquisa de acordo com as temáticas que despertem sua curiosidade.

Carga horária: 40 horas-aula

Pré-requisito: Metodologia da Pesquisa, Jurisdição Constitucional, Direito de Família, Direito Processual Penal, Execução e Cumprimento de Sentença e Direito do Trabalho II

10º SEMESTRE

Direito, Tecnologia e Inovação
Esta disciplina objetiva formar juristas familiarizados(as) com assuntos emergentes relacionadas às interseções entre o Direito e as Novas Tecnologias. O objetivo é fazer com que você entre em contato com diversos temas inovadores no Brasil e em diversos países, estando ao final apto(a) a enfrentar essa temática de forma profunda e responsável.

Carga horária: 80 horas-aula

 

Seminário Interdisciplinar III
A disciplina de Seminário Interdisciplinar compõe a grade curricular do curso de Graduação em Direito da EDAP/IDP com a missão de criar espaços de diálogo com as outras áreas do saber, aproximando você das diversas realidades existentes na sociedade. Estes espaços são muito importantes dentro de uma graduação em Direito, tendo em vista a necessidade de se formar juristas aptos(as) a enfrentar todas as demandas sociais que lhes forem atribuídas. Por isso, a ementa desta disciplina não é única e absoluta, podendo mudar de acordo com a urgência de se trabalhar determinados temas em determinados períodos.

Carga horária: 80 horas-aula

 

Trabalho de Conclusão de Curso II
Esta disciplina tem caráter instrumental e abordará a elaboração da monografia para a graduação em Direito, atividade obrigatória sem a qual você não poderá concluir sua graduação. Nesta disciplina você executará o projeto construído na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I.

Carga horária: 40 horas-aula

Pré-requisito: Trabalho de Conclusão de Curso I e Metodologia da Pesquisa

DISCIPLINAS OPTATIVAS

Direito Previdenciário: proteção social, justiça intergeracional e constituição

As aulas desta disciplina abarcam a evolução histórica da Previdência Social no Brasil antes e depois da Constituição de 1988. Além disso, destaca-se o ponto referente aos números na previdência, levando os/as alunos/as a entenderem de forma completa o chamado “deficit da previdência” e tudo o que está por trás da sua Reforma.

Carga-Horária: 40 horas-aula
Pré-requisito: Direitos e Garantias Fundamentais e Direito do Trabalho I

 

Habeas Corpus

Durante as aulas desta disciplina você irá aprofundar seus conhecimentos acerca do remédio constitucional chamado Habeas Corpus, o qual objetiva proteger o direito de liberdade de locomoção.

Carga-Horária: 40 horas aula

Pré-requisito: Jurisdição Constitucional e Direito Processual Penal

 

Justiça, instituições e democracia

A disciplina optativa de Justiça, Instituições e Democracia desenvolve temas relacionados às dinâmicas de justiça desempenhadas pelas instituições no Estado Democrático de Direito, oportunizando aos/as alunos/as compreenderem as diversas formas e ferramentas de efetivação de justiça atualmente.

Carga-Horária: 40 horas aula

Pré-requisito: Organização do Estado e Filosofia Política

 

Negociação e práticas contemporâneas de resolução de conflitos

O principal objetivo dessa disciplina é compreender as dinâmicas, sobretudo, extra-judiciais de resolução de conflitos. É de extrema importância que os/as juristas formados/as pelo IDP tenham total domínio dessas práticas, destacando-se no mercado de trabalho, dominando qualquer método de negociação e solução de conflitos.

Carga-Horária: 40 horas aula

Pré-requisito: Métodos de Solução de Conflitos

 

O Poder judiciário no Tribunal da opinião pública

A disciplina de “O Poder Judiciário no Tribunal da opinião Pública” surge com o intuito de levar para a sala de aula o importante debate a respeito dos limites do Poder Judiciário. A partir disso, durante as aulas desta disciplina, será possível pensar crítica e reflexivamente sobre as questões que permeiam tal debate.

Carga-Horária: 40 horas aula
Pré-requisito: Teoria do Estado e da Constituição

 

Teorias contemporâneas da Justiça

A disciplina de Teorias Contemporâneas da Justiça permite que os/as discentes aumentem seus horizontes de compreensão acerca daquilo que se entende por “justiça” na atualidade. Tal atributo é o que permitirá que os/as profissionais de direito formados pelo IDP possam fundamentar suas teses com base em teorias atuais e de grande eficácia na sociedade atual.

Carga-Horária: 40 horas-aula

Pré-requisito: Filosofia Política e Introdução ao Estudo do Direito,

 

Proteção de dados

Nessa disciplina você terá a oportunidade de aperfeiçoar sua formação profissional assuntos relacionados à proteção de dados pessoais. A recente aprovação da Lei nº 13.907/2018 abriu um novo leque de teorias jurídicas e oportunidades que dizem respeito ao tratamento e proteção de dados pessoais. Para além, abre-se a oportunidade de se aproximar de temas como a tensão entre o direito à privacidade e a nova economia digital, que tem no Big Data sua matéria-prima, que é ponto de controvérsias jurídicas as mais ricas. O conteúdo teórico será administrado juntamente com estudos de casos e o direito comparado.

Carga-Horária: 40 horas-aula

Pré-requisito: Direitos e Garantias Fundamentais e Jurisdição Constitucional

 

Legal English

Nessa disciplina você terá como foco o ensino do inglês jurídico com base no direito internacional, cooperação internacional e seu impacto na lei brasileira. Os alunos também irão melhorar o seu nível de Inglês usando os problemas legais atuais e o professor irá abordar seus problemas individuais e demonstrar como eles podem usar o inglês como uma ferramenta valiosa em seu futuro desenvolvimento profissional.

Carga-Horária: 40 horas-aula

Pré-requisito: Linguagem do Direito, Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado

 

Legal English II

A disciplina de Legal English II objetiva aprofundar os conhecimentos adquiridos na disciplina de Legal English, mantendo o foco no ensino do inglês jurídico com base no direito internacional e aumentar, ainda mais, o nível de inglês dos/as alunos/as a partir do estudo de cases de grande complexidade jurídica e, por consequência, gramatical. Os conhecimentos desta disciplina possibilitarão o pleno desempenho dos/as estudantes do IDP na atuação de casos internacionais, se assim optarem na sua carreira profissional.

Carga-Horária: 40 horas-aula

Pré-requisito: Legal English

 

Tributos em espécie

Como o próprio nome já anuncia, a disciplina de Tributos em Espécie objetiva transmitir para os/as alunos/as o total domínio sobre Sistema Tributário Nacional, possibilitando o estudo aprofundado dos tributos em espécie. Para isso, as aulas contarão com uma abordagem histórica facilitando a compreensão do sistema e, ainda, dialogando com as demais áreas do Direito, como, por exemplo, o Direito Processual.

Carga-Horária: 40 horas aula

Pré-requisito: Direito Tributário I

 

Tópicos em Direito Constitucional

A disciplina de Tópicos em Direito Constitucional propõe uma análise crítica e comparada das mais variadas estruturas e culturas constitucionais, com ênfase nos momentos, transformações e transições constitucionais, no Constitucionalismo na América Latina, a Jurisdição constitucional na Alemanha, nos EUA e na América Latina, no pluralismo, minorias e democracia.

Carga-Horária: 40 horas-aula

Pré-requisito: Jurisdição Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais e Direitos Humanos

 

Comércio Internacional

Durante as aulas da disciplina de Comércio Internacional você irá compreender a teoria do comércio internacional, a política comercial internacional, o fenômeno da Globalização e integração econômica: organismos internacionais. Além disso, terá contato com assuntos que tratam de técnicas e procedimentos em Comércio Exterior, mercado de câmbio, balanço de pagamentos, financiamento das exportações e importações e a contextualização do Brasil nos fluxos de comércio e de investimentos internacionais.

Carga-Horária: 40 horas-aula

Pré-requisito: Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado

 

Direito Aeronáutico

O objetivo desta disciplina é trazer uma visão geral sobre o Direito Aeronáutico para os/as alunos/as do IDP. Para tanto, durante as aulas você estudará a evolução histórica do Direito Aeronáutico, as convenções e tratados internacionais, os principais organismos internacionais, a dinâmica dos acordos internacionais e liberdades do ar e a infraestrutura aeroportuária. Outro aspecto interessante desta disciplina é que você entenderá o funcionamento do Programa Nacional de Desestatização, a dinâmica das concessões de Aeroportos Federais e Estaduais e a Responsabilidade Civil no transporte aéreo.

Carga-Horária: 40 horas-aula
Pré-requisito: Direito Administrativo II e Direito Internacional Público

 

Linguagem do Direito II
A disciplina optativa de Linguagem do Direito desenvolve temas como raciocínio jurídico, lógica do texto jurídico, estrutura, linguagem e vocabulário de peças processuais. Isso proporcionará a você uma formação diferenciada na forma de construção e condução de um processo.
Carga horária: 40 horas-aula

Pré-requisito: Linguagem do Direito e Metodologia de Pesquisa

 

Execução Penal
A disciplina de Execução Penal objetiva complementar os conteúdos oferecidos pelas disciplinas obrigatórias referentes ao Direito Penal e Processo Penal. Isso ocorrerá a partir de uma abordagem teórico-prática do sistema de execução penal, à luz dos discursos criminológicos aplicados ao sistema prisional e à Lei de Execuções Penais.

Carga horária: 40 horas-aula

Pré-requisito: Direito Processual Penal

 

Estudo de Casos em Direito Constitucional

Esta disciplina compreende a prática da jurisdição constitucional a partir da análise de súmulas e precedentes do STF, buscando compreender as atualidades do Direito Constitucional.

Carga horária: 80 horas-aula

Pré-requisito: Processo Constitucional

 

Direito das Sucessões

O Direito das Sucessões é o campo do Direito destinado ao estudo da transferência do patrimônio de alguém. Durante as aulas dessa disciplina você conhecerá os as formas de sucessão e seus efeitos. Além disso, serão objetos de debate alguns temas controversos como, por exemplo, a sucessão nas uniões homoafetivas e na união estável.

Carga horária: 80 horas-aula

Pré-requisito: Direito de Família

 

Crimes em Espécie II

Esta disciplina dedica-se a abordagem dos aspectos criminológicos e sociológicos dos crimes contra a incolumidade pública, dos crimes de perigo comum, dos crimes contra a saúde pública, dos crimes contra a paz pública, dos crimes contra a fé pública, dos crimes contra a administração pública, dos crimes praticados por particular contra a administração em geral e dos crimes contra a administração da justiça.

Carga horária: 40 horas-aula

Pré-requisito: Teoria da Pena

 

Processo Judicial Tributário
A disciplina de Processo Judicial Tributário compreende a abordagem dos procedimentos judiciais aplicáveis às execuções fiscais. Além disso, serão estudados de forma aprofundada os conceitos essenciais para a compreensão da própria constituição do crédito tributário até a emissão de Certidão de Dívida Ativa, bem como das demais ações tributárias.

Carga-horária: 40 horas-aula

Pré-requisito: Direito Tributário II

 

Atualidades do Direito Penal

Durante as aulas desta disciplina, você terá a oportunidade de estudar, investigar e debater casos atuais e de grande repercussão no Direito Penal, soluções alternativas e, ainda, teorias emergentes do Direito Penal. O objetivo desta disciplina é criar um espaço de estudo e reflexão acerca do Direito Penal na atualidade.

Carga-horária: 40 horas-aula

Pré-requisito: Crimes em Espécie

PRÁTICAS JURÍDICAS

As práticas jurídicas da Escola de Direito e Administração Pública do IDP (EDAP) são estruturadas para conferir aos alunos possibilidades de desenvolver e aprimorar, com viés prático, os conhecimentos e as habilidades teóricas apreendidas desde o início da graduação em Direito. A diretriz que guia os trabalhos do Núcleo de Práticas Jurídicas do IDP é a formação técnica, ética e profissional dos alunos, com vistas às exigências do mercado jurídico, sem descuidar de uma necessária preparação na formação social e humanista dos discentes.

Para cada Prática Jurídica, a partir da prática III, são disponibilizadas diversas modalidades que são ofertadas por área com o objetivo de que a cada semestre o discente e a discente tenha a possibilidade de experienciar práticas em diferentes atuações profissionais a cada semestre, a partir do sexto.

 

PRÁTICAS SIMULADAS (PJ I e II)

 

PRÁTICA JURÍDICA I – CÍVEL (PJ I)
Nessa disciplina, o aluno terá contato com a definição inicial de estratégias processuais na área cível e iniciará os estudos práticos referentes à elaboração de petições. A ênfase do curso é a introdução às melhores práticas para o entendimento de demandas, definição de estratégia processual e elaboração de peças processuais.

Pré-requisitos: DIREITO ADMINISTRATIVO I, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e PROCESSO DE CONHECIMENTO

 

PRÁTICA JURÍDICA II - PENAL (PJ II)
Nessa disciplina, o aluno terá contato com a definição inicial de estratégias processuais na área penal e iniciará os estudos práticos referentes à elaboração de petições. A ênfase do curso é a introdução às melhores práticas para o entendimento de demandas, definição de estratégia processual e elaboração de peças processuais.

Pré-requisitos: CRIMES EM ESPÉCIE E DIREITO PROCESSUAL PENAL

 

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO (PJ III)
O objetivo é situar o aluno em um ambiente de resolução amigável de conflitos. Está compreendido no contexto dessa disciplina o acompanhamento de aulas teóricas com técnicas de negociação e de conciliação e mediação de conflitos como forma de preparar o aluno para exercícios reais.
Sob a supervisão de um professor do IDP, o aluno conhecerá audiências preliminares de conciliação e de mediação em processos já ajuizados (artigo 334 do CPC/2015) ou não (etapas pré-processuais). As aulas dessa disciplina têm início uma semana antes do início do período letivo regular, de modo que possa ser cumprida a carga horária de formação teórica e de prática.

Pré-requisito: MÉTODOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS e PROCESSO DE CONHECIMENTO

 

CLÍNICAS (PJ III, IV E V)
As disciplinas de Clínicas têm por objetivos apresentar ao aluno um cenário atualizado e moderno da advocacia no Brasil, de modo a situá-lo entre as práticas do presente e as tendências para o futuro da atividade profissional.

 

ADVOCACIA
A Clínica de Advocacia trabalha com a apresentação de aspectos práticos da atividade advocatícia, como a elaboração de propostas de honorários, contratos de prestação de serviços, a regularização da atividade profissional de advogado, com o atendimento ao cliente, como abordagens, informações e cobranças

 

CONSTITUCIONAL
A Clínica de Constitucional trabalha com uma visão da atuação profissional do jurista em procedimentos nos tribunais superiores e em órgãos parlamentares, com o objetivo de situar o aluno em um ambiente prático qualificado de atuação profissional.

 

DIREITOS HUMANOS
A Clínica de Direitos Humanos busca envolver os alunos em uma intervenção concreta com o desenvolvimento de trabalhos em parceria com as instituições da sociedade civil.

Pré-requisitos:
Prática jurídica III: MÉTODOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS e PROCESSO DE CONHECIMENTO
Prática jurídica IV: PRÁTICA I, II e III
Prática jurídica V: PRÁTICA I, II, III e IV

 

PRÁTICA TRABALHISTA (PJ IV E V)
A Prática Trabalhista possibilita aos alunos o contato com casos reais do direito do trabalho e acompanhamento de demandas originárias da Defensoria Pública da União. Este grupo de alunos poderá participar de audiências e participar ativamente nos andamentos de cada demanda, com o acompanhamento de um professor do IDP.

Pré-requisitos:
Prática jurídica IV: PRÁTICA I, II e III
Prática jurídica V: PRÁTICA I, II, III e IV

 

NPJ (PJ III, IV E V)
As disciplinas de Prática Real possibilitam a imersão dos alunos em um ambiente de atendimento e acompanhamento de demandas reais. Nessa disciplina, os alunos trabalharão com causas demandadas por “clientes” economicamente hipossuficientes. Os trabalhos também propiciam aos alunos acesso a rotinas de acompanhamento processual, de realização de audiências, de visitas a órgãos jurisdicionais, administrativos e prisionais. Devem ser realizados trabalhos em conjunto com profissionais das Defensorias Públicas do Distrito Federal e da União.

Pré-requisitos:
Prática jurídica III: MÉTODOS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS e PROCESSO DE CONHECIMENTO
Prática jurídica IV: PRÁTICA I, II e III
Prática jurídica V: PRÁTICA I, II, III e IV

 

PRÁTICA CONVENIADA (PJ IV E V)
A disciplina de Prática Jurídica Conveniada possibilita ao aluno a realização de estágio em local distinto do IDP, desde que previamente conveniado com a faculdade. Aqui, o aluno pode realizar atividades em escritórios de advocacia, órgãos jurisdicionais, Ministério Público, Defensoria Pública etc. Alguns cuidados devem ser observados pelo aluno que se matricular nessa disciplina: deverá providenciar termo de cooperação entre o órgão concedente do estágio e o IDP, ou pelo menos certificar-se de que já há esse termo de cooperação devidamente assinado pelos representantes de ambos; deverá providenciar a apresentação de contrato de estágio assinado pelo órgão concedente do estágio e o aluno, acompanhado da apólice de seguro de acidentes pessoais; deverá providenciar a entrega mensal de relatórios de atividades realizadas assinados pelo aluno e pelo seu supervisor no órgão concedente do estágio. Em geral, estágios voluntários em órgãos públicos não atendem às exigências. A observação aos requisitos é imprescindível para a atribuição dos créditos acadêmicos.

Pré-requisitos:
Prática jurídica IV: PRÁTICA I, II e III
Prática jurídica V: PRÁTICA I, II, III e IV

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Há 20 anos o IDP é um centro de excelência no ensino, pesquisas e debate nas áreas do Direito, Administração Pública e Economia, que produz e difunde conhecimento de assuntos estratégicos nas áreas em que atua, consolidando-se como um think tank independente que visa contribuir para as transformações sociais, políticas e econômicas do Brasil.

O IDP oferece ensino e pesquisa de excelência por meio de cursos de graduação, especializações, mestrados, doutorado e cursos de curta duração. Aqui, a trajetória profissional e intelectual dos nossos estudantes alcança os níveis mais elevados de formação.

O Instituto desenvolve estudos e pesquisas aplicadas, difundidos pela rede de publicações acadêmicas e através de eventos de grande repercussão, nos quais, reúne palestrantes nacionais e internacionais de destaque, promovendo o intercâmbio global do conhecimento e debates de alto nível intelectual.

Localizado estrategicamente em Brasília, o IDP agrega profissionais, pensadores e lideranças do país. Aqui, estudantes e mentores compartilham experiências de inovação e reflexão crítica junto às principais instâncias decisórias do Brasil.

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